Você é aposentado e está pensando em retornar ao mercado de trabalho? Se sim, então você precisa conhecer os seus direitos. Um aposentado tem direitos um pouco diferentes dos demais trabalhadores, principalmente em relação ao FGTS. Pensando nisso, a Credisul preparou este artigo para te explicar como funciona o saque FGTS aposentado. Quem é aposentado tem direito ao FGTS? Como fazer saque FGTS para aposentado? Quais documentos são necessários para sacar FGTS? Aposentado que mudou de emprego tem direito ao FGTS aposentado?
Se você tem alguma dessas dúvidas, siga este conteúdo até o final para ter todas as explicações que você precisa sobre o saque FGTS para aposentado. Boa leitura!
O que é Fundo de Garantia ou FGTS?
As razões para um aposentado voltar ao mercado de trabalho podem ser expressas principalmente por dois motivos. O primeiro é quando a aposentadoria não cobre os custos de vida e a segunda quando a pessoa não se adapta a vida longe do trabalho. Seja qual for o motivo, você deve conhecer mais sobre o FGTS aposentado.
Em primeiro lugar, você sabe o que é o saque do FGTS? Então vamos começar por isso. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou FGTS é uma reserva financeira criada pelo Governo Federal, em 1967, para o trabalhador. Todo mês, a empresa contratante deposita 8% do valor bruto das verbas salariais do seu funcionário em uma conta da Caixa Econômica, que deve estar no nome do funcionário.
No caso de demissão sem justa causa, o trabalhador conta com essa reserva, uma espécie de poupança. No total, a pessoa tem direito a aos valores depositados pela empresa, mais um acréscimo de 40% de uma multa rescisória, juros e correção monetária.
O que é o saque aposentado do FGTS?
E o saque do FGTS para aposentado, o que é? Há algumas condições para poder sacar FGTS. Uma das situações em que é possível sacar o FGTS é quando o trabalhador se aposenta. Nesse caso, ocorre o saque do FGTS para aposentado, ou seja, o trabalhador que já saiu do mercado de trabalho saca o dinheiro que acumulou durante os seus anos de trabalho. Em breve, vamos te explicar melhor como o saque FGTS funciona.
Qual aposentado tem direito?
Antes de explicar como o saque do FGTS aposentado funciona, é preciso te dizer quem tem direito a ele para que você possa entender melhor o mecanismo. Todos os aposentados podem fazer o saque do FGTS para aposentado? Não. Aposentados que voltaram a trabalhar na mesma empresa em que já atuavam antes de saírem do mercado de trabalho têm direito ao benefício. Quem mudou de emprego só tem direito em situações específicas. Acompanhe!
Aposentado que continua na empresa
Aposentados que continuam trabalhando na empresa em que estavam antes de pedirem a aposentadoria têm direito ao saque do FGTS para aposentado. A diferença do saque do FGTS para aposentado para o saque daqueles que não são aposentados é que no primeiro caso, pode haver saques todo mês.
Ao pedir a aposentadoria, o trabalhador pode sacar todo o seu FGTS. No entanto, se voltam a trabalhar no lugar em que já atuavam, o trabalhador também pode sacar o FGTS mensalmente, assim como faz com o seu salário. Para isso, basta pedir que o valor do FGTS que é creditado pela empresa seja transferido automaticamente para uma conta bancária de sua escolha. Esse pedido pode ser feito no app do FGTS e a conta de destino do recurso precisa estar em nome do aposentado.
Aposentado que muda de emprego
Por outro lado, o aposentado que passa a trabalhar em empresa diferente daquela em que já atuava antes da aposentadoria não tem direito ao saque do FGTS para aposentado mensalmente. Este trabalhador só poderá sacar FGTS em duas situações: quando o contrato de trabalho for encerrado sem justa causa ou quando o trabalhador pedir demissão. O saque do FGTS para aposentado é o único caso em que um trabalhador que pede demissão tem acesso ao FGTS.
Como funciona o saque do FGTS para aposentados?
Para ter acesso ao saque do FGTS para aposentados, o trabalhador precisa se enquadrar em uma das categorias que listamos anteriormente e pedir a liberação do benefício à Caixa Econômica Federal. No momento de fazer o pedido, o trabalhador deve apresentar a documentação necessária (RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de aposentadoria). Com a documentação em mãos, basta pedir à Caixa que o benefício seja depositado na conta desejada. A partir disso, o aposentado tem direito ao saque do valor mensal creditado do FGTS em sua conta.
Outra forma de como o saque do FGTS para aposentado funciona é no caso da rescisão do contrato sem justa causa. Nesse caso, tanto o aposentado que se manteve na antiga empresa quanto o que mudou pode fazer o saque do FGTS para aposentado. Basta fazer o pedido e o aposentado sacar FGTS.
Todo aposentado pode trabalhar?
Depois de conhecer mais sobre o saque FGTS para aposentado, você pode ter ficado mais interessado nesse direito. Se você pensa em voltar a trabalhar para ter direito ao salário e ao saque do FGTS para aposentado, precisa antes saber se no seu caso é permitido voltar a trabalhar. Alguns modelos de aposentadoria não permitem que o aposentado volte a trabalhar após sair do mercado de trabalho formal.
Pessoas que se aposentaram por incapacidade permanente (invalidez) não podem retornar ao trabalho e, portanto, não têm direito ao FGTS para aposentado. Além desses, há a impossibilidade de retorno ao trabalho no caso de funcionários públicos e de pessoas que têm aposentadoria especial. Nesse último caso, a pessoa que se aposentou por trabalhar com algo nocivo à saúde não pode voltar a trabalhar na sua função. Por exemplo: um médico que trabalhe com agente biológico não pode voltar para a sua função depois de se aposentar. No entanto, pode assumir voltar a trabalhar se assumir outra função, como administrativa.
Documentos necessários
Finalmente, vamos aos documentos necessários para o saque do FGTS para aposentado. Mencionamos que você necessita de RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de aposentadoria. Além disso, você precisará das cópias das páginas da folha de rosto, frente e verso, e da página do contrato de trabalho da CTPS.
Esses são os documentos básicos, mas você pode precisar de mais alguns em casos de conciliação ou acordo na justiça. Nesse caso, é preciso apresentar o termo de audiência e conciliação da Justiça do Trabalho, reconhecendo a demissão sem justa causa.
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