O assunto é: fundo de garantia. Você sabe o que é FGTS? Se você é um trabalhador e ainda não sabe o que é isso, não tem problema. Hoje, vamos te explicar o que é FGTS, como ele funciona, como acompanhar o pagamento e como antecipá-lo.
É claro que você vai aprender tudo isso de maneira bem prática, pois aqui na Credisul, a gente facilita a vida dos nossos clientes. Então, você está preparado para conhecer seu direito trabalhista? Siga a leitura e entenda tudo o que você precisa saber sobre o FGTS agora!
O que é Fundo de Garantia ou FGTS?
Todo ano, os jornais anunciam que o FGTS já está disponível para saque, mas, afinal, o que é FGTS? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou FGTS é uma reserva financeira criada pelo Governo Federal, em 1967, para o trabalhador.
Em outras palavras, o FGTS atua como uma espécie de poupança do trabalhador para que esse tenha uma assistência em caso de demissão sem justa causa. É possível que um trabalhador tenha mais de uma conta do FGTS, uma ativa – referente ao emprego atual da pessoa – e outras inativas, geradas nos trabalhos anteriores.
E como funciona na prática? Todo mês, a empresa contratante deposita 8% do valor bruto das verbas salariais do seu funcionário em uma conta da Caixa Econômica, que deve estar no nome do funcionário. Para o cálculo dos 8% do fundo de garantia, horas extras, adicionais noturnos e outros são considerados “verbas salarias”.
O valor é pago exclusivamente pela empresa e não gera nenhum custo para o trabalhador. É importante ressaltar isso, porque em hipótese alguma o empregador deve descontar o valor do FGTS do salário de seus funcionários. Se isso acontecer com você, procure a justiça.
Como funciona o rendimento do FGTS?
Se você está acompanhando as notícias acerca do FGTS, já deve saber que ele rendeu mais que a poupança em 2020. A questão é: como funciona o rendimento do fundo de garantia? A lei determina que o FGTS tenha rendimento de 3% ao ano mais a Taxa de Rendimento (TR), que serve de indicador para a atualização monetária de algumas aplicações financeiras e operações de crédito. Desde 2017, a TR está zerada, então o FGTS está rendendo apenas 3%, mas isso já é mais do que a poupança que, em 2020, rendeu apenas 2,11%.
Para calcular o valor que cada pessoa vai receber do seu FGTS, o banco considera o valor que está na conta do FGTS no dia 31 de dezembro de cada ano. Quanto maior for o saldo, maior será o rendimento do FGTS. E aqui vai uma informação maravilhosa para você: se você tiver mais de uma conta de FGTS, você receberá 3% de rendimento em cada uma delas. Bom, não é?
Quem tem direito ao fundo de garantia?
Depois de saber o que é o FGTS e como ele funciona, a pergunta que pode estar passando pela sua cabeça é “será que eu tenho direito ao fundo de garantia?”.
De acordo com a lei, tem direito ao fundo de garantia: todo trabalhador brasileiro que tenha contrato de trabalho formal regido pela CLT, trabalhadores domésticos, temporários, intermitentes, safristas, rurais, avulsos e atletas profissionais. Diretores não empregados só têm direito ao FGTS se o empregador decidir incluí-los.
Como saber se a empresa está depositando o FGTS?
Se você tem direito ao fundo de garantia, saiba que é preciso verificar se o seu empregador está depositando o seu FGTS corretamente. Infelizmente, alguns empregadores, inclusive empresas, não seguem a lei e excluem-se da obrigação de pagar o FGTS. Algumas vezes, quando isso acontece, o trabalhador só descobre a irregularidade quando já foi demitido e isso gera um problema um pouco maior para resolver. Para evitar que você passe por essa situação de desrespeito, nós, da Credisul, trazemos para você algumas formas de consultar se o pagamento do seu fundo de garantia está acontecendo da maneira correta.
Você já deve ter notado a indicação de FGTS no seu contracheque ou holerite que, como mencionamos, deve corresponder a 8% dos valores salariais. Olhar o contracheque, assim, é uma das formas de saber se a empresa está depositando o fundo de garantia, mas não é a única, sabia? Algumas das formas de consultar o fundo de garantia são:
1. Aplicativo FGTS
Você também pode consultar o seu fundo de garantia no aplicativo do FGTS de forma bem simples. Basta que você abra a loja do seu telefone, Play Store ou Apple Store, e faça o download do aplicativo FGTS. Depois, você precisará informar os dados que estão disponíveis na sua carteira de trabalho para ter acesso à informação desejada.
2. Conta bancária da Caixa
Pelo app da Caixa, você consegue acessar a sua conta bancária e, a partir dela, pode verificar na opção “extrato” se o seu empregador está depositando o seu FGTS.
3. Site da Caixa
Se o seu celular já está com a memória cheia, você também pode conferir o seu fundo de garantia pelo site da Caixa. Assim como no aplicativo, você precisa ter em mãos o seu número de RG, CPF e carteira de trabalho.
4. Agência Caixa
Até aqui te apresentamos muitas opções digitais para consultar o seu FGTS, e você pode estar se perguntando: “mas como consultar o fundo de garantia por outro meio que não seja o digital?”.
Bem, se você é uma daquelas pessoas que não gosta ou não tem muita afinidade com os meios tecnológicos, você pode recorrer ao antigo método de consultar o seu FGTS: a agência física. Para isso, basta ir até o banco da Caixa Econômica Federal, ou a uma lotérica, com a carteira de trabalho, RG e CPF.
Quando é possível sacar o fundo de garantia?
A princípio, o FGTS foi pensado para ser sacado naquele momento difícil em que o trabalhador é demitido sem justa causa. Com os cortes de despesas que vêm acontecendo desde o início da pandemia, essa é uma infeliz realidade. Mas há outros casos em que o trabalhador pode sacar o seu FGTS e esses casos são:
- Rescisão por acordo entre empregador e empregado. Nesse caso só se recebe metade do valor da multa do FGTS;
- Fechamento da empresa;
- Desastres naturais;
- Se um trabalhador avulso fica suspenso por período de 90 dias;
- Trabalhadores em situação delicada de saúde;
- Fim de contrato temporário;
- Fim do contrato de trabalho por culpa da empresa e do empregado;
- Trabalhador ou dependentes com HIV ou câncer;
- Rescisão por aposentadoria;
- Trabalhadores que estão há mais de três anos sem trabalhar formalmente;
- Trabalhadores com mais de 70 anos;
- Dependentes podem fazer o saque em caso de morte do trabalhador;
- Financiar ou complementar o financiamento da casa própria.
Antecipação do FGTS
Os casos listados acima são aqueles previstos para que você consiga fazer o saque do valor integral do FGTS, mas pode ser que você precise de dinheiro antes disso e sua única fonte de renda seja o fundo de garantia.
A gente entende que a vida às vezes tem situações que saem dos nossos planos e, por isso, você pode antecipar o seu FGTS em duas situações: Saque-aniversário e FGTS emergencial. Em ambas as situações você só poderá fazer saque parcial do valor. Vamos entender melhor cada uma delas.
1. Saque-aniversário do FGTS
Quando a data de aniversário do trabalhador se aproxima, ele pode fazer o saque de parte do seu FGTS, mas perde o direito, por dois anos, de sacar o seu FGTS em caso de demissão. Para ter acesso ao saque-aniversário do FGTS, você precisa manifestar interesse em um canal digital da Caixa, como o aplicativo, e pegar emprestado um valor mínimo de R$ 2.000, que deverá ser sacado em parcelas de, no mínimo, R$ 300.
2. Saque de FGTS emergencial
O saque emergencial do FGTS foi uma medida criada em 2020 que permitia que o trabalhador pudesse sacar até um salário-mínimo (R$ 1.045) da conta do FGTS se ela tivesse saldo para isso. Este ano, ainda se discute se o saque emergencial do FGTS será liberado.
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Você entendeu o que é fundo de garantia? Então agora está na hora de conhecer um pouco mais sobre a Credisul. Somos uma empresa de soluções financeiras que está desde 1999 no mercado, ajudando nossos clientes a realizarem os seus sonhos, como a casa própria, quitação de dívidas ou a compra do carro novo. O segredo para isso está na excelência do atendimento ao cliente e nas relações com outras instituições – 12 bancos no total – construídas ao longo de anos de trabalho bem feito.
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